Declaração de Privacidade
Recolha e tratamento de informações de carácter não pessoal através do website da DSEPDR
Caso o acesso ao website da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (adiante designado por website da DSEPDR) tenha por objectivo a mera visita e não a apresentação de qualquer requerimento (não sendo por isso utilizado o software respectivo), as informações respeitantes à identificação do utilizador não serão registadas, nem serão recolhidos quaisquer dados pessoais, designadamente o nome e a morada do visitante.
Ao visitar o website ou ao efectuar o download dos materiais disponíveis, o nosso sistema informático poderá registar automaticamente os seguintes elementos técnicos: o nome do domínio da internet e o endereço do IP; a data e a hora em que se iniciou a visita; a página visitada; o nome do domínio doutros websites a partir dos quais se fez a ligação a este website através do hyperlink. A recolha destas informações tem por objectivo adequar melhor o website da DSEPDR às necessidades do utilizador. As informações recolhidas jamais serão utilizadas como via para a identificação do utilizador, salvo se for detectado um acesso hostil ao website da DSEPDR.
No decurso da utilização dos serviços electrónicos do website da DSEPDR, o software em operação poderá recorrer ao uso de “cookies” para registar os movimentos do utilizador, por forma a que o software opere de acordo com os seus hábitos de acesso ao website nas suas próximas visitas. Caso o seu browser tenha iniciado a função de identificação de “cookies”, é possível que apareça a respectiva mensagem.
Recolha e tratamento de dados pessoais através do website da DSEPDR
Na eventualidade de precisar de utilizar o serviço electrónico do website da DSEPDR, terá provavelmente que fornecer os seus dados pessoais, consoante o tipo de serviço solicitado. Quando necessário, os dados pessoais serão remetidos, se o visitante concordar, para o Serviço responsável pelo fornecimento dos serviços electrónicos. Os seus dados pessoais só serão entregues a entidades não governamentais com o seu consentimento e a respectiva autorização do Governo. Para além disso, durante todo o procedimento, as entidades não governamentais envolvidas terão que respeitar a presente declaração.
No caso de enviar uma mensagem electrónica à DSEPDR, por via electrónica, sugerimos-lhe que ignore o preenchimento de quaisquer dados desnecessários tais como o número do documento de identificação, endereço, etc.
Protecção dos dados pessoais
A DSEPDR envidará todos os esforços ao seu alcance no sentido de garantir a protecção dos dados pessoais recolhidos recorrendo para tal à utilização de todas as precauções, técnicas e medidas apropriadas para o efeito, mantendo os dados pessoais seguros e protegidos contra acessos não autorizados, ou utilizações, alterações ou destruições ilegais.
Geralmente, estes dados só servem para o uso estatístico destes Serviços. Contudo, nos casos em que a lei seja violada (por exemplo: ataque à página electrónica da DSEPDR), este, por motivos de investigação criminal, poderá facultar os dados registados às autoridades que poderão utilizá-los para investigar o autor do acto ilícito e proceder legalmente.
Links para outros websites
Alguns conteúdos deste website contêm links para outros websites não controlados pela DSEPDR, designadamente, websites dos Serviços Públicos de Macau, de organismos públicos estrangeiros e instituições privadas locais e estrangeiras. Ao estabelecer uma ligação a outros websites, o utilizador estará a sair do website do DSEPDR. Esses websites podem não dispor de uma política de privacidade semelhante à do website da DSEPDR, pelo que não nos responsabilizamos pelos respectivos conteúdos e política de privacidade e rejeitamos toda a responsabilidade associada à utilização de tais websites e aos seus conteúdos.
Alteração da Declaração de Privacidade
No caso da presente declaração vir a ser alterada, e sem qualquer aviso prévio.