Chefe do Executivo incentiva serviços públicos a estudar com seriedade e a implementar correctamente o Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, presidiu hoje (18 de Setembro), a reunião de estudo, implementação e concretização do «Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin», vulgo «Projecto Geral», realizada esta manhã, às 10h00, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, indicou, na reunião, que a promulgação do «Projecto Geral», no dia 5 de Setembro, veio clarificar os novos patamares da cooperação Guangdong-Macau e conferir a Macau novas tarefas no desenvolvimento nacional e na implementação do princípio “um País, dois sistemas”. O mesmo disse que, para se escrever bem este “grande ensaio”, da Zona de Cooperação Aprofundada, para além da importância dos esforços conjuntos da Província de Guangdong também será fundamental o empenho de todos os funcionários do governo da RAEM. O  «Projecto Geral», irá direccionar o desenvolvimento de Macau a um novo patamar para o qual os funcionários de todos os serviços públicos devem estudar com seriedade, conhecer mais aprofundadamente e implementar de forma correcta do «Projecto Geral» e garantir que cada um possa desempenhar as suas funções e dedicar-se proactivamente à implementação e execução de todos os trabalhos relacionados.

Devido à elevada importância que o governo da RAEM dá ao «Projecto Geral» e após a sua promulgação, o Chefe do Executivo e os titulares dos cargos principais, realizaram várias sessões de apresentação para explicar o significado crucial e os objectivos, a longo prazo, da construção da Zona de Cooperação Aprofundada a todos os sectores da sociedade. Esta reunião de estudo convocada pelo Chefe do Executivo, com a participação dos titulares dos cargos principais do governo da RAEM, dos responsáveis a nível de direcção e dos funcionários públicos acreditados na Zona de Cooperação Aprofundada, foi importante para permitir o estudo de forma mais aprofundada e elevar a participação activa dos funcionários públicos.

Ho Iat Seng indicou que  o lançamento do  «Projecto Geral» e a inauguração das respectivas organizações administrativas marcam o início pleno da sua construção. Neste sentido, o governo da RAEM, seleccionou um grupo de funcionários públicos para participarem nos trabalhos da Comissão Executiva. Relembrou que, ontem após a cerimónia da inauguração das organizações administrativas da Zona de Cooperação Aprofundada, deslocou-se às instalações de trabalho destes funcionários para observar onde procurou motivá-los a valorizar a oportunidade rara deixando um incentivo ao seu empenho incansavel para cumprir esta nova missão. O governo irá, no futuro, recrutar quadros qualificados de todo o mundo, interessados em trabalhar  na Zona de Cooperação Aprofundada para estimular a vitalidade do mercado.

Adiantou que, o governo da RAEM, realizou a reunião, logo no dia seguinte à inauguração das organizações administrativas da Zona de Cooperação Aprofundada, com o objectivo de encorajar os responsáveis de todos os serviços públicos a estudarem com seriedade, conhecerem mais aprofundadamente e a implementarem correctamente este projecto. Os 29 artigos do «Projecto Geral» são da natureza de quadro e de princípio, e com a promoção de trabalhos das diferentes vertentes, no futuro, irão entrar em vigor leis e regulamentos complementares. Deste modo, os responsáveis de cada serviço público deve estar familiarizado e dominar bem o conteúdo do «Projecto Geral» para assim transmitir aos subordinados e promover, em conjunto, de modo pragmático, a construção da Zona de Cooperação Aprofundada, concretizando as metas do desenvolvimento de acordo com os prazos definidos.

Na reunião, o Chefe do Executivo fez uma apresentação pormenorizada, aos presentes, sobre o mapa de desenvolvimento do «Projecto Geral», incentivando todos a ter sempre presente a missão original de promover a diversificação adequada da economia de Macau, executando políticas e medidas relativas à «uma linha principal», aos «quatro posicionamentos estratégicos», «três objectivos faseados» e às suas «quatro tarefas principais». O mesmo responsável disse igualmente que, esta Zona não é de desenvolvimento vulgar, mas sim especial e sem precedentes, repleta de inovação em importantes domínios, no sentido de criar um ambiente propício que permita aos residentes de Macau viverem e trabalharem. No futuro, todos os serviços públicos devem dedicar-se nos trabalhos de articulação, na clarificação das tarefas prioritárias, na elaboração de políticas complementares, no aperfeiçoamento da organização institucional, e no cumprimento efectivo das responsabilidades, na garantia de um bom começo e no sucesso da construção da Zona de Cooperação.

O Chefe do Executivo aproveitou ainda a ocasião para agradecer os esforços incessantes de todos os funcionários públicos, ao longo dos últimos dois anos, e a participação proactiva das pessoas enviadas para a construção da Zona de Cooperação de Aprofundada e encorajou-os a corresponder às expectativas do Governo Central e da sociedade e a promoverem activa e pragmaticamente com um espírito de respeito mútuo e de aprendizagem e pensamento libertado e inovador  na construção da Zona de Cooperação Aprofundada, injectando um novo dinamismo na promoção da prosperidade e estabilidade da RAEM a longo prazo.

Na reunião, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U e o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário fizeram uma apresentação individual para transmitir e interpetar as informações principais do «Projecto Geral ».

Em relação ao sistema de gestão da Zona de Cooperação Aprofundada, o «Projecto Geral», refere não só o aperfeiçoamento do novo sistema de negociação, construção e administração conjunta como também garante a partilha de resultados entre Guangdong e Macau. O governo da RAEM, no futuro, irá focar nas matérias relacionadas com o sistema de gestão e o sistema jurídico, e aproveita bem o poder legislativo de Macau e criar condições favoráveis para promover o desenvolvimento a curto, médio e longo prazo da Zona de Cooperação Aprofundada.

No «Projecto Geral », as políticas complementares relativas aos quadros qualificados, aos impostos, à separação de administração da Zona de Cooperação Aprofundada e aos benefícios fiscais aduaneiros demonstram o forte apoio do Governo Central à Zona da Cooperação Aprofundada. O governo da RAEM irá definir o plano de trabalho de acordo com o rumo de desenvolvimento da Zona da Cooperação Aprofundada, promover o desenvolvimento diversificado das indústrias de Macau, e destacar as quatro indústrias principais, introduzir assim as marcas de Macau, os fabricados em Macau e os produtos de turismo e cultura na Zona de Cooperação Aprofundada, transformar uma cadeia industrial e diversificar ainda mais os produtos.

Em relação à vida quotidiana da população, criar um ambiente propício para viver, estudar e trabalhar é um dos principais objectivos do governo da RAEM, que, no futuro, irá proceder a articulação transfronteiriça dos serviços públicos e do sistema de segurança social na Zona de Cooperação Aprofundada, a introdução de mais recursos sociais de alta qualidade, em especial nas áreas da educação e dos serviços médicos, bem como proporcionar um espaço vivencial mais amplo e de alta qualidade, e garantir uma vida quotidiana mais facilitada aos residentes de Macau, num ambiente propício para um dia-a-dia tendencialmente semelhante ao de Macau.

A conexão e articulação das infraestrutura é uma parte importante no desenvolvimento. Deste modo, a Linha de Hengqin do Metro Ligeiro e o acesso da ligação entre a Universidade de Macau e o posto fronteiriço de Hengqin representam os projectos de construção transfronteiriços entre Macau e Hengqin. Actualmente as obras da Linha de Hengqin do Metro Ligeiro aceleraram e o governo da RAEM irá colaborar com a Comissão de Gestão e a Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada para realizar bem todos os trabalhos de promoção, conexão e articulação das infraestruturas.

O desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada está relacionado com os interesses vitais de cada funcionário público e residente. Cada funcionário tem a responsabilidade de pôr em prática o «Projecto Geral», devendo proceder com metas, etapas e formas, e a plena colaboração e espírito de equipa de todos os serviços públicos.

Estiveram presente na reunião cerca de 270 personalidades, entre as quais, incluindo os titulares dos cargos principais, os chefes e assessores dos gabinetes do Chefe do Executivo e dos secretários, os responsáveis da direcção dos serviços púlbicos, e os funcionários do Governo da RAEM acreditados na Zona de Cooperação Aprofundada.