Projecto Geral favorece o desenvolvimento a longo prazo de Macau

O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Ho Iat Seng, acompanhado pelos cinco secretários, realizou, hoje (10 de Setembro), uma conferência de imprensa no âmbito do «Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin» (vulgo Projecto Geral), onde respondeu a questões colocadas pelos profissionais da comunicação social. Na sua intervenção agradeceu ao Governo Central a atenção e o apoio atribuídos a Macau assim como o devido valor às opiniões do Governo da RAEM na elaboração do Projecto Geral.

O Chefe do Executivo apontou que, a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (Ilha da Montanha) promove a diversificação adequada da economia de Macau, contribui para criar mais facilidades à vida e emprego da população, impulsiona o desenvolvimento de alta qualidade da Grande Baía e enriquece a concretização do princípio «um País, dois sistemas», revestindo-se de grande significado. O Governo da RAEM e todos os quadrantes da sociedade executarão com rigor o Projecto Geral, com a finalidade de começar bem e alcançar uma conjuntura favorável na promoção da construção da Zona de Cooperação.

O mesmo responsável apontou ainda que a Zona de Cooperação está centrada no impulsionamento das diversas indústrias, designadamente a indústria de big health, tendo por base a investigação, o desenvolvimento e a produção de medicamentos tradicionais chineses, a indústria financeira moderna, a tecnologia de ponta, as convenções e exposições e o sector comercial, e as indústrias cultural e desportiva. A fim de criar condições para o desenvolvimento da diversificação das indústrias de Macau, onde o Governo Central deu grande apoio, elevando o nível das políticas de benefícios fiscais, que contribuem para atrair empresas de alta qualidade, incentivar a vitalidade do mercado, bem como, injectar uma nova dinâmica na diversificação económica de Macau.

Ainda, nos últimos anos, Macau tem explorado a cooperação com Hengqin no âmbito dos assuntos transfronteiriços relacionados com a vida da população, cujas políticas começaram do zero, tendo vindo a ser aperfeiçoadas gradualmente. No futuro, irá continuar a impulsionar, na Zona de Cooperação, a interligação de infra-estruturas e a articulação com os sistemas dos serviços públicos e segurança social de Macau, designadamente nas áreas da educação, saúde e serviços sociais, e reforçar o apoio das políticas, com o objectivo de criar melhores condições para emprego e empreendedorismo dos residentes locais.

O Chefe do Executivo apontou igualmente que, a Zona de Cooperação integrará as vantagens características de Macau, nomeadamente, o princípio «um País, dois sistemas», a zona aduaneira autónoma, o porto franco para comércio internacional, a rede de ligação ao exterior, e as vantagens de Hengqin, incluindo espaço e recursos. Além disso, irá também aproveitar o sistema específico de supervisão sobre a separação de administração da Zona de Cooperação e proceder, primeiramente, à inovação progressista em áreas prioritárias e em aspectos-chave, impulsionando a articulação das regras e dos mecanismos, por forma a criar uma zona aberta de alto nível com características chinesas e destacar as vantagens dos «dois sistemas».

A Zona de Cooperação irá superar os limites do fluxo transfronteiriço das tecnologias, quadros qualificados, capital e informação, impulsionar a articulação dos regulamentos, regimes e sistemas de Macau com os critérios internacionais, reforçar activamente a integração de mercado e o fluxo de factores produtivos. Para o efeito, o Governo da RAEM irá esforçar-se para concretizar, com a Província de Guangdong, e de acordo com os prazos definidos, as metas do desenvolvimento do Projecto Geral, aumentar a capacidade total e da competitividade da Zona de Cooperação, que serve como um campo pioneiro para o desenvolvimento de alta qualidade da Grande Baía e um novo marco para a abertura ao exterior.

No que concerne à criação dos órgãos competentes, depois de estudado e discutido pelos dois governos, foi concluída uma proposta sobre a criação dos órgãos de gestão e de execução do desenvolvimento da Zona de Cooperação, bem como as delegações de administração territorial, a qual foi entregue ao Grupo de Líderes para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau do Governo Central. O Governo da RAEM seleccionou um grupo de funcionários públicos jovens, capazes e familiarizados com os assuntos dos dois territórios, para participar nos trabalhos da comissão executiva.

E relativamente aos estudos estratégicos, os seis grupos especializados constituídos pelos governos de ambas as partes, no âmbito da organização, passagem transfronteiriça, impostos, finanças, legislação, reforma estrutural, e o grupo de trabalho para os assuntos territoriais de Zhuhai, estabeleceram mecanismos de comunicação e realizaram várias reuniões de articulação de acções de trabalho. Na próxima etapa, ambas as partes irão, em conjunto e de acordo com o plano das políticas do Projecto Geral, estudar e promover o lançamento e concretização das políticas definidas.