Encontros de intercâmbio sobre o Plano de Desenvolvimento Geral da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e o Parecer sobre as medidas especiais de apoio ao alargamento de restrições para acesso ao mercado da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin terminam com sucesso

A Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma divulgou, em Dezembro do ano passado, o “Plano de Desenvolvimento Geral da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” (adiante designado por “Plano de desenvolvimento”), a referida Comissão e o Ministério do Comércio divulgaram, em conjunto, o “Parecer sobre as medidas especiais de apoio ao alargamento de restrições para acesso ao mercado da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” (adiante designada por “Parecer sobre as medidas especiais”). O Chefe do Executivo atribui grande importância às respectivas políticas e medidas, exigindo que o Governo da RAEM e os serviços competentes da Zona de Cooperação Aprofundada aprendem com seriedade, compreendam profundamente e estudem pormenorizadamente, agarrem bem esta nova e importante oportunidade de desenvolvimento, promovendo o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau, para se obter um novo e concreto progresso.

Para o efeito, o Chefe do Executivo deu indicações à Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR) para coordenar os serviços competentes do governo da RAEM e da Zona de Cooperação Aprofundada, tendo realizado, entre os dias 10 e 17 de Janeiro, 8 sessões dos encontros de intercâmbio sobres as respectivas políticas no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e na Assembleia Legislativa, foram convidados os dirigentes da Zona de Cooperação Aprofundada que participaram nos trabalhos de elaboração dos “Plano de desenvolvimento” e “Parecer sobre as medidas especiais” para explicarem e trocarem impressões com os membros do Conselho Executivo, os deputados à Assembleia Legislativa, os deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional, os membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, os responsáveis das associações e dos sectores, bem como os especialistas e académicos. Os respectivos dirigentes do governo da RAEM participaram nas sessões de encontros de intercâmbio destinadas aos 8 sectores.

Os respectivos dirigentes salientaram que o “Plano de desenvolvimento”, cujo objectivo inicial é criar condições para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau através da construção da Ilha de Hengqin, foram elaborados planos de pormenor sobre a distribuição espacial, o desenvolvimento industrial, a integração da vida da população, a construção urbana, a abertura do mercado, o ambiente de negócios, o mecanismo “quatro conjuntas” e o desenvolvimento coordenado regional, apresentados os objectivos concretos de desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada em anos de 2024, 2029 e 2035, sendo um documento programático para o desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada nos próximos 15 anos, tratando-se de um plano integrado para a implementação do Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.

O “Parecer sobre as medidas especiais” abrange em áreas: Finanças modernas, turismo cultural, inovação tecnológica, medicina e saúde, serviços profissionais, entre outras, que visam a promoção do desenvolvimento diversificado das indústrias de Macau, a facilitação da vida e do emprego dos residentes de Macau em Hengqin, a concentração de mais recursos de qualidade internacional e a promoção do desenvolvimento integrado Hengqin-Macau, e sobre as quais foram apresentadas uma série de medidas inovadoras de reforma, cujo objectivo é promover a construção, em Hengqin, de um sistema de acesso ao mercado e um ambiente de mercado que promovam um melhor desenvolvimento da diversificação adequada da ec

O Governo da RAEM e os dirigentes da Zona de Cooperação Aprofundada agradeceram aos diversos sectores pelas suas valiosas opiniões e sugestões apresentadas, responderam e trocaram impressões sobre as questões e opiniões de interesse. Os respectivos dirigentes afirmaram que o “Plano de desenvolvimento” e o “Parecer sobre as medidas especiais” demonstram plenamente a atenção e o privilégio que o Presidente Xi Jinping e o Governo Central têm dado à Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin, o que favorece a criação de um ambiente de negócios e de vida semelhante ao de Macau na Zona de Cooperação e a promoção do desenvolvimento da integração Hengqin-Macau, contribuindo para promover a construção acelerada da Zona de Cooperação Aprofundada e apoiar o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau. O Governo da RAEM irá organizar, analisar e sintetizar com seriedade as opiniões recolhidas, as quais servirão de referência importante para promover a implementação das respectivas políticas e medidas.

No futuro, o Governo da RAEM continuará a reforçar a divulgação e a interpretação das políticas relativas à Zona de Cooperação Aprofundada, promovendo o conhecimento dos sectores sociais de Macau sobre a Zona de Cooperação Aprofundada por forma a impulsionar o desenvolvimento integrado entre Macau e Hengqin.