Segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2021-2025) Sessão de consulta pública da área do Instituto para os Assuntos Municipais destinada exclusivamente aos conselhos consultivos

      A Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional realiza hoje (dia 23) uma sessão de consulta pública da área do Instituto para os Assuntos Municipais destinada exclusivamente aos conselhos consultivos sobre o Segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2021-2025). O director substituto, Ung Hoi Ian, o chefe do Departamento de Estudos de Políticas, Iun Kin Chong, o chefe do Departamento de Apoio Geral, Lai U Meng e o chefe da Divisão de Economia e Vida da População, Lin Son Sam, entre outros participaram na sessão.
      O director substituto, Ung Hoi Ian fez uma apresentação sobre o contexto da elaboração e a situação actual do Segundo Plano Quinquenal e o chefe do Departamento, Iun Kin Chong deu uma breve apresentação sobre o conteúdo do documento de consulta. Mais de uma dezena de membros provenientes dos conselhos consultivos de serviços comunitários e do Instituto para os Assuntos Municipais intervieram activamente na sessão.
      Alguns participantes consideram que o Segundo Plano Quinquenal deve ser melhor articulado com as políticas nacionais, dando como por exemplo a legislação e a construção urbana de Macau que podem ser melhor articuladas com o 14.º Plano Quinquenal e com as políticas da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.
Há opiniões que manifestam que o sector de jogos continuará a ser dominante em Macau, desejando que o Plano possa contribuir para o seu desenvolvimento estável. Por outro lado, há outras que consideram que as características comunitárias próprias de Macau devem ser bem aproveitadas, desenvolvendo a economia comunitária e revitalizando as zonas antigas. 
      Macau deve dar grande importância também à introdução de quadros qualificados para impulsionar o desenvolvimento das indústrias, bem como ao papel de liderança para a elevação da capacidade de quadros qualificados locais. O Governo deve, em particular, acelerar a definição dos padrões e da quantidade da introdução de quadros qualificados de forma científica e transparente, introduzindo moderadamente grandes empresas nas áreas da saúde da medicina tradicional chinesa, finanças e alta tecnologia para atrair quadros qualificados.
      Além disso, muitos participantes estão atentos ao conteúdo do planeamento urbanístico e julgando que o planeamento dos solos deve ser mais orientado e voltado para o futuro e os terrenos desaproveitados devem ser melhor utilizados. Em termos das novas zonas urbanas, na Nova Zona de Aterro A é necessário fazer um bom trabalho de apoio à construção de escolas, comércio, transportes e outras instalações. Ao desenvolver economia-sede da zona central de comércio, é indispensável ouvir as opiniões da sociedade e dos moradores. Os participantes também dão atenção ao planeamento e propostas de habitação no sentido de concretizar os compromissos da construção de habitação económica e habitação para a camada sanduíche, tendo em conta a concepção arquitectónica para satisfazer as necessidades futuras da construção e do desenvolvimento verde.
      A questão do trânsito também foi uma das principais preocupações dos participantes, nomeadamente a ligação do trânsito entre a Nova Zona de Aterro A e a Zona Norte. Por outro lado, o planeamento da construção do metro ligeiro deve também introduzir novas ideias a fim de aperfeiçoar a parte do metro ligeiro que ainda não está concretizada. No futuro, deve ser introduzido o transporte inteligente, optimizando de forma abrangente o planeamento do tráfego de Macau.
      Os participantes também manifestam a sua preocupação relativamente aos trabalhos de tratamento da água e prevenção de catástrofe, considerando que deve ser feito um plano de acções e um calendário bem elaborados sobre o tratamento da água para os cidadãos poderem conhecer as orientações e objectivos definidos e estes poderem ser concretizados pelo Governo e sociedade.
Alguns participantes dão ainda atenção ao direito de desenvolvimento das crianças e à promoção do intercâmbio cultural entre os povos da China e dos países de língua portuguesa, bem como os objectivos futuros de conservação de energia e a redução da emissão de poluentes e, a optimização da gestão e ampliação das instalações desportivas.
      Os membros da DSEPDR ouviram atentamente as opiniões proferidas e, em resposta, o director substituto Ung Hoi Ian, agradeceu aos participantes pelas suas opiniões e sugestões profissionais dadas sobre o Segundo Plano Quinquenal, afirmando que a DSEPDR vai recolher com toda a diligência as opiniões e proceder à análise e à colaboração com outros serviços para aperfeiçoar o documento de consulta.
      O Governo realiza a consulta pública sobre o Segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2021-2025) com a duração de 60 dias, entre 15 de Setembro e 13 de Novembro, apelando à participação dinâmica do público através de opiniões e sugestões durante esse período.
      O público pode obter gratuitamente o documento de consulta do Segundo Plano Quinquenal no Edifício da Administração Pública, Centro de Informações ao Público, Centro de Serviços da RAEM, Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central, Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas, ou consultar o documento de consulta ou descarregá-lo na página eletrónica da DSEDPR (http://www.dsepdr.gov.mo/comment/).