“Segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2021-2025)” Duas sessões de consulta pública específicas

      A Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (adiante designada por “DSEPDR”) realizou hoje (dia 23), durante todo o dia, duas sessões específicas de consulta sobre o “Segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2021-2025)”, destinadas respectivamente às associações tradicionais, sectores de religião, caridade e cultura, e aos sectores da educação e juventude, as quais contaram com a presença do Director da DSEPDR, Cheong Chok Man, o Subdirector, Ung Hoi Ian, o Chefe do Departamento de Estudo de Políticas, Un Kin Chong e o Chefe da Divisão de Economia e Vida da População, Lin Son Sam, entre outros, para auscultarem as opiniões dos representantes dos sectores. O Director Cheong Chok Man começou por apresentar o contexto da elaboração do Segundo Plano Quinquenal, tendo, de seguida, sido feita uma breve apresentação sobre o conteúdo principal do documento de consulta por parte do Chefe do Departamento, Un Kin Chon. Durante as sessões, os representantes apresentaram as suas opiniões de forma proactiva.
      Alguns representantes consideram que o plano de desenvolvimento de Macau para os próximos cinco anos deve ser articulado estreitamente com o 14.º Plano Quinquenal Nacional e a política da zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, devendo-se, deste modo, aproveitar as políticas vantajosas dadas a Macau pelo País, no sentido de acelerar a diversificação adequada da economia de Macau. Segundo os representantes, o problema da monotonia da estrutura industrial de Macau destaca-se sobretudo perante a epidemia, razão pela qual no futuro, deve ser promovida, de forma ordenada, a diversificação das indústrias enquanto estável o desenvolvimento do sector do jogo. Foi sugerido que o desenvolvimento da indústria financeira moderna deve ser reforçado e agarradas bem as oportunidades trazidas pelo aumento do estatuto do RMB, promovendo a criação da bolsa de valores de Macau e explorando uma plataforma de investimento em RMB. Preocupa-os a indústria da saúde, a investigação e o desenvolvimento da ciência e da tecnologia, o fabrico de tecnologia de ponta, e se deve ser promovida adequadamente a mercantilização do ensino superior, entre outras questões. Foi proposto o estímulo ao apoio à investigação e desenvolvimento dos medicamentos tradicionais chineses e à profissionalização contínua da indústria de medicina tradicional chinesa em Macau, assim como a criação de uma plataforma para os empreendedores jovens de Macau, encorajando e apoiando, em vários aspectos, os projectos criativos dos jovens qualificados. Em relação à construção de “Um Centro, Uma Plataforma e Uma Base”, foi sugerida a criação de um órgão especializado responsável pelo planeamento e execução dos devidos trabalhos.
Alguns representantes consideram que o posicionamento do Segundo Plano Quinquenal é pertinente, no entanto, sugeriram que seja destacada a “sustentabilidade” do desenvolvimento e as características de Macau como “uma cidade pequena”, prestando, assim, atenção à especificidade e viabilidade das políticas.
      No que diz respeito à cooperação regional, eles acham que se deve dar mais importância e reforçar a cooperação e desenvolvimento regional, integrar-se no sistema de desenvolvimento económico mundial, incentivar as pequenas e médias empresas a expandirem os seus negócios para a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e a zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, reforçando a sua capacidade de resistência aos riscos. Além da optimização do sistema fiscal, a simplificação dos procedimentos administrativos e a implementação de mais medidas complementares facilitadoras são também importantes para atrair as pessoas a investirem-se na Grande Baía e na zona de cooperação aprofundada. Alguns representantes sugeriram o estímulo ao investimento dos operadores do jogo nos projectos correlativos não-jogo na zona de cooperação aprofundada, especialmente nos projectos culturais. Segundo eles, a cooperação entre Hengqin e Macau deve ir ao encontro das políticas nacionais, com vista a permitir aos residentes a conhecerem melhor a zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e a realidade do País, sugeriu-se que as associações organizem mais visitas de estudo à Ilha de Hengqin e à Grande Baía.
      No que diz respeito ao desenvolvimento educativo e às políticas de quadros qualificados, os representantes propuseram que as suas políticas sejam definidas de forma científica, justa e transparente, devendo ter critérios claros em termos de qualidade e quantidade e serem elaborados planos do programa sobre o desenvolvimento de quadros qualificados. Por um lado, é preciso melhorar a qualidade dos cursos ministrados pelas instituições de ensino superior, e por outro lado, promover a captação dos jovens qualificados através dos meios diferentes, pode-se também ponderar em captar os investigadores de ponta de idade avançada. Alguns representantes manifestaram, ainda, o desejo de atrair excelentes profissionais das áreas de saúde, enfermagem, tecnologia informática e religião, a fim de promover o desenvolvimento global de Macau. Espera-se que o novo regime de captação de quadros qualificados proposto no Segundo Plano Quinquenal possa atrair “quadros qualificados verdadeiros” adequados a Macau e que estes possam ensinar e orientar os qualificados locais, promovendo assim a ascensão profissional. Macau deve aproveitar bem as grandes oportunidades de desenvolvimento da Grande Baía, reforçar e optimizar o mecanismo de intercâmbio dos qualificados inter-regiões, diversificando o mercado de qualificados e, ao mesmo tempo, refletir na forma como atrairá os qualificados jovens para trabalhar na zona de cooperação aprofundada.
      Alguns representantes estiveram atentos ao desenvolvimento do ensino superior, sugerindo que sejam adicionados no Segundo Plano Quinquenal os objectivos gerais do futuro desenvolvimento do ensino superior e os tipos de quadros qualificados necessários para o desenvolvimento social. Neste documento também devem ser incluídos os conteúdos sobre o desenvolvimento das instituições de ensino superior privadas, a fim de equilibrar a importância dada às instituições de ensino superior públicas e privadas. Para além disso, houve ainda outros aspectos que suscitaram a atenção dos representantes, a saber, a importância do ensino das tecnologias informáticas e do patriotismo, bem como as medidas para facilitar a deslocação, a curto prazo, dos académicos não locais a Macau, por motivos de ensino e investigação.
      No âmbito das políticas sociais e do bem-estar da população, os representantes referiram no sentido do planeamento e construção das habitações públicas e aceleração da reconstrução dos edifícios velhos e degradados situados nos bairros antigos, amparo e políticas de apoio para os idosos, apoio à prioridade do desenvolvimento infantil e conclusão dos objectivos de desenvolvimento das crianças, etc.
      Os membros da DSEPDR ouviram atentamente todas as opiniões. Na resposta, o Director Cheong Chok Man dirigiu o seu agradecimento a todos os representantes por terem permutado opiniões e sugestões profissionais e pragmáticas. O mesmo afirmou que o Governo da RAEM dá muita importância às opiniões e sugestões apresentadas pelos representantes e vai analisá-las seriamente, serão aqueles conteúdos adequados acolhidos no documento definitivo do Segundo Plano Quinquenal.
      A Consulta Pública do Segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2021-2025) decorre entre 15 de Setembro e 13 de Novembro, por um prazo total de 60 dias. A DSEPDR apela ao público para apresentar as suas opiniões durante o prazo da consulta.
      O documento de consulta do Segundo Plano Quinquenal pode ser levantado, a título gratuito, no Edifício da Administração Pública, no Centro de Informação ao Público, nos Centros de Serviços, no Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central e no Centro de Serviços das Ilhas, a versão electrónica deste documento está também disponível na página electrónica específica para a recolha de opiniões da DSEPDR (http://www.dsepdr.gov.mo/comment/).