Discurso de Sua Excelência o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Doutor Chui Sai On, Por ocasião do Colóquio de Intercâmbio sobre as - «“Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” e o Futuro de Macau»

Distintos convidados, caros amigos, minhas senhoras e meus senhores:

A construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau é uma estratégia nacional projectada, planeada e promovida pessoalmente pelo Presidente Xi Jinping. É uma iniciativa e um passo importante para expandir a reforma e a abertura na nova era e, ainda, para dar continuidade e desenvolver a implementação do grandioso princípio «um País, dois sistemas». A construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau reveste-se de particular significado para a integração da Região Administrativa Especial de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional, para elevar e potenciar o estatuto e o papel de Macau no desenvolvimento da economia nacional e na abertura do País, para promover a diversificação adequada da economia, aumentar o bem-estar dos residentes de Macau, manter a prosperidade e estabilidade de Macau a longo prazo e para garantir a implementação estável e duradoura do princípio «um País, dois sistemas». 

As «Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau», divulgadas oficialmente no passado dia 18 de Fevereiro, confiaram a Macau uma nova missão histórica e uma responsabilidade na nova era. De seguida, gostaria de partilhar convosco algumas reflexões, a partir de três ângulos:

1. Aproveitar as vantagens próprias de Macau e desempenhar o papel de «motor essencial»

Um dos principais aspectos das «Linhas Gerais» é a definição precisa das quatro cidades centrais, Hong Kong, Macau, Guangzhou e Shenzhen, como «motores essenciais» da construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Este posicionamento revela o alto grau de confiança e a grande expectativa do País depositadas em Macau, traduz-se numa exigência que nos é colocada e representa um desafio para Macau. Devemos, por isso, fazer uma reflexão do papel a desempenhar por Macau, enquanto cidade central e «motor essencial».

Em Novembro do ano passado, por ocasião do encontro com as delegações de Hong Kong e de Macau presentes nas celebrações do 40.^oaniversário da Reforma e Abertura Nacional, o Presidente Xi Jinping foi muito claro ao afirmar no seu discurso que “o princípio «um País, dois sistemas» é a maior vantagem de Hong Kong e de Macau, a reforma e a abertura do País são o maior palco e as estratégias nacionais, nomeadamente a construção da «Uma Faixa, Uma Rota» e da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau são novas e importantes oportunidades para Hong Kong e Macau”.

Estas afirmações do Presidente Xi relativas às «vantagem», ao «palco» e às «oportunidades» são, no meu entender, ideias orientadoras que indicam o rumo a seguir na nossa participação na construção da Grande Baia Guangdong-Hong Kong-Macau e na nossa integração no desenvolvimento nacional. Devemos ter a perfeita noção de que o princípio «um País, dois sistemas» é a principal marca que permite distinguir a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau de outras baías internacionais de excelência, e é também a maior vantagem que temos ao participar na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Assim, é essencial começarmos por compreender a profunda essência das palavras do Presidente Xi e como potencializar devidamente esta nossa «grande vantagem» na construção da Grande Baía.

2. Assumir a missão «base de intercâmbio e cooperação que promove a coexistência de diversas culturas» na nova era

No «Décimo Segundo Plano Quinquenal Nacional» e no «Décimo Terceiro Plano Quinquenal Nacional» definiram-se os posicionamentos de Macau como «um Centro» e «uma Plataforma». A par disso, as recentemente divulgadas «Linhas Gerais» atribuíram a Macau mais uma missão, a de criar uma «base de intercâmbio e cooperação que, tendo a cultura chinesa como a predominante, promove a coexistência de diversas culturas». Trata-se, não apenas de um elevado grau de reconhecimento do multiculturalismo harmonioso e inclusivo de Macau e do intercâmbio e da coexistência de culturas do Oriente e do Ocidente, como, também, de uma expectativa para o futuro desenvolvimento de Macau.

No encontro que teve com as delegações de Hong Kong e de Macau presentes nas celebrações do 40.^o aniversário da Reforma e Abertura Nacional, em Novembro passado, o Presidente Xi formulou «quatro desejos» para Hong Kong e Macau, um dos quais relativo ao desempenho do seu papel enquanto importantes elos de intercâmbio entre as culturas chinesa e ocidental e à promoção pró-activa do intercâmbio humanístico a nível internacional. Devemos, por isso, propagar a excelência da cultura chinesa, difundir a história da China contemporânea e divulgar o sucesso da implementação do princípio «um País, dois sistemas» nas actividades de intercâmbio com o exterior. Devemos aproveitar a existência do vasto número de chineses ultramarinos e das amplas condições e vantagens das nossas relações com os países do Sudeste Asiático, com os países de língua portuguesa e os da União Europeia, para maximizar o papel especial de Macau na promoção do intercâmbio cultural entre o Oriente e o Ocidente, do conhecimento entre as civilizações e do apoio mútuo entre os povos.

3. Assumir o papel de alicerce do «corredor da ciência e tecnologia e da inovação» da Grande Baía

A construção de um centro internacional de inovação tecnológica é definida nas «Linhas Gerais» como um dos conteúdos fundamentais da estratégia «Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau» e o primeiro dos sete domínios prioritários da construção da Grande Baía. Nas «Linhas Gerais» preconiza-se a promoção do estabelecimento do «corredor da ciência e tecnologia e da inovação Guangzhou-Shenzhen-Hong Kong-Macau», o que permite a participação de Macau enquanto um importante elo deste corredor.

Por ocasião da segunda reunião plenária do Grupo de Líderes para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, realizada no passado dia 1 de Março, o Vice-Primeiro-Ministro Han Zheng exigiu esforços redobrados na promoção da construção de um centro internacional de inovação tecnológica e, em particular, na articulação estreita entre Macau e Zhuhai, com vista a acelerar a construção desse centro.

Para uma promoção e coordenação eficaz das acções na área da inovação tecnológica, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau criou o «Grupo Especializado para o Desenvolvimento da Inovação, da Tecnologia e da Cidade Inteligente», subordinado à «Comissão de Trabalho para a Construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau». Os quatro laboratórios de referência do Estado existentes em Macau proporcionam importantes alicerces e plataformas para o desenvolvimento de actividades de inovação tecnológica e alcançar patamares tecnológicos inovadores.

Assinámos recentemente um acordo de cooperação com a Associação para a Ciência e Tecnologia da China e, no final do mês de Março, será assinado um memorando de cooperação com o Ministério de Ciência e Tecnologia, com vista ao pleno aproveitamento de quadros qualificados e de tecnologia avançada do Interior da China, à generalização acelerada da inovação tecnológica e ao aumento da eficácia das actividades nesse âmbito, com base nas actuais condições e plataformas tecnológicas de Macau.

Estes são alguns dos meus conhecimentos e pontos de vista sobre o conteúdo das «Linhas Gerais» no que a Macau se refere.

No meu entender, a integração de Macau na estratégia nacional, consagrada nas «Linhas Gerais», atribuindo-lhe missões de relevância acrescida nesta nova era, demonstra a confiança que o Governo Central deposita na RAEM, o que também constitui para nós um valioso estímulo.

Assumindo-nos como «motor essencial», devemos rentabilizar as nossas próprias vantagens para participarmos eficazmente na construção da Grande Baía e para nos integrarmos na conjuntura do desenvolvimento nacional. Reafirmaremos, assim, o estatuto de Macau como uma das «cidades centrais» da Grande Baía e concretizaremos o nosso posicionamento enquanto «Um Centro, Uma Plataforma» definido pelo País.

Obrigado a todos!