Nota de Imprensa Conferência Internacional sobre Gestão, Aproveitamento e Desenvolvimento das Áreas Marítimas de Macau (4 de Agosto)

Decorreu no dia 4 de Agosto de 2018, na Torre de Macau, o segundo dia da “Conferência Internacional sobre Gestão, Aproveitamento e Desenvolvimento das Áreas Marítimas de Macau” organizada pelo “Grupo de Trabalho para o Planeamento a Médio e a Longo Prazo do Aproveitamento e Desenvolvimento das Áreas Marítimas” do Governo da RAEM.

A conferência da parte da manhã dividiu-se em duas sessões: a sessão sobre “Protecção e suporte: Gestão das áreas marítimas e cultura marítima” e a sessão sobre a “Harmonia entre o oceano e o homem: Protecção do meio marinho e prevenção e redução de desastres”, tendo contado com a participação de 18 peritos e académicos que procederam à apresentação dos seus relatórios. A sessão sobre a “Protecção e suporte: Gestão das áreas marítimas e cultura marítima” decorreu em torno da formação dos talentos de Macau no âmbito marítimo, da aplicação de megadados das áreas marítimas na gestão das áreas marítimas de Macau, da gestão das áreas marítimas de Macau e a cooperação com Zhuhai, do regime jurídico sobre a cooperação na protecção do meio marinho da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, etc. E na sessão sobre a “Harmonia entre o oceano e o homem: Protecção do meio marinho e prevenção e redução de desastres” foram debatidas ideias e trocadas opiniões sobre a protecção marítima e a utilização dos equipamentos para o desenvolvimento das tecnologias ecológicas, feitas considerações sobre os recursos hídricos sob a perspectiva da integração da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, os problemas ecológicos enfrentados pelos mangais das zonas húmidas da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e as medidas de protecção relacionadas a ter em conta, entre outros.

O Vice-reitor da Universidade Marítima de Dalian, Dr. Sun Peiting, manifestou no seu discurso que os 85 Km² das áreas marítimas concedidas pelo Estado a Macau, poderá favorecer o desenvolvimento da economia marítima de Macau, bem como, a diversificação adequada da economia de Macau. Realçando que para o desenvolvimento da economia marítima é necessário que haja talentos no âmbito marítimo.

O Professor catedrático e engenheiro sénior do Instituto de Ciência Hidráulica da Comissão dos Recursos Hídricos do Rio das Pérolas, Dr. Su Bo fez um relatório acerca da linha costeira e da distribuição das marés, da história do desenvolvimento e da situação actual da utilização e da exploração das áreas marítimas de Macau. O Engenheiro sénior do mesmo Instituto, Dr. Lu Chen apresentou os resultados de estudos alcançados sobre as mudanças e as características das linhas costeiras e das praias de Macau, apresentando as alterações dos swales das praias de Macau nos últimos 40 anos.

Na apresentação do Presidente do Tribunal Marítimo de Cantão, Dr. Ye Liudong foi abordado o modo de coordenar a relação entre o desenvolvimento e o ambiente marítimo, bem como, os desafios encontrados no impulsionamento e na implementação da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

O Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Zhong Shan, Dr. Han Guangming, entendeu que, detendo Macau a jurisdição das áreas marítimas, tal significado não releva apenas no que concerne à exploração do espaço de desenvolvimento mas é também demonstrativo do desenvolvimento do Estado de Direito entre o Governo Central e a RAEM. O Director do Instituto de Estudo Social e Cultural da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, Dr. Lin Guangzhi fez um discurso focado no estudo da cultura marítima de Macau, referindo que o tal estudo proporcionará uma referência orientadora para o impulsionamento da gestão marítima e terá um alto valor acrescentado para Macau na participação de “Uma Faixa, Uma Rota”, na criação da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau e na exploração e utilização racional dos 85 Km² das áreas marítimas.

Os peritos e académicos debateram de forma activa as suas ideias e apresentaram opiniões e sugestões sobre a gestão, protecção, utilização e desenvolvimento das áreas marítimas de Macau

        Depois da sessão temática o Chefe-Adjunto do “Grupo de Trabalho para Planeamento a Médio e a Longo Prazo da Utilização e Desenvolvimento das Áreas Marítimas” da RAEM e Coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas, Dr. Mi Jian efectuou o balanço desta Conferência Internacional na cerimónia de encerramento, referindo que nesta Conferência se tinham reunido cerca de 200 individualidades e 47 conceituados especialistas, dirigentes das entidades administrativas e representantes das instituições de estudos científicos da área estudos marítimos provenientes do Interior da China, Hong Kong, Macau, Alemanha, Inglaterra e Portugal para apresentarem teses e proferirem discursos, podendo dizer que esta foi uma Conferência de nível intelectual muito elevado. Não obstante, Macau possuir apenas 85 Km² das áreas marítimas, o valor desta Conferência não deixa de ser relevante, pois foram abordadas na Conferência questões sobre as áreas marítimas de Macau, gestão, aproveitamento e protecção das áreas marítimas, tendo os resultados desta Conferência um significado duradouro e de grande importância no impulsionamento da elaboração do planeamento das áreas marítimas, bem como, na criação do regime de gestão das áreas marítimas de Macau. O planeamento para as áreas marítimas será elaborado à luz do espírito e das exigências dos Ministérios do Estado, bem como, referenciará as opiniões e sugestões apresentadas pelos peritos, elevando a cientificidade e a prospectividade do planeamento das áreas marítimas de Macau e promovendo, em conjunto, com os diferentes sectores da sociedade, o desenvolvimento marítimo da RAEM.

O Dr. Mi Jian fez ainda uma apresentação da situação dos trabalhos de planeamento das áreas marítimas de Macau, referindo que sob a liderança do Chefe do Executivo, o “Grupo de Trabalho para Planeamento a Médio e a Longo Prazo da Utilização e Desenvolvimento das Áreas Marítimas” do Governo da RAEM tinha basicamente concluído os inerentes trabalhos de elaboração do “Estudo para Planeamento de Médio e Longo Prazo de Utilização e Desenvolvimento das Áreas Marítimas da RAEM (2016-2036)”. Este Planeamento define metas para três períodos diferentes sob os princípios de objectividade, cientificidade e responsabilidade, nomeadamente, metas a curto prazo de 3 a 5 anos, a médio prazo de 5 a 10 anos e a longo prazo de 10 a 20 anos.

O objectivo a curto prazo do planeamento das áreas marítimas visa a resolução de problemas cruciais relacionados com a vida da população, nomeadamente: o tráfego, a protecção ambiental, a prevenção e redução de desastres, entre outros. O objectivo a médio prazo do planeamento passa por desenvolver o “quarto espaço” para que a sociedade de Macau e as futuras gerações possam ter novos espaços para o desenvolvimento. E a longo prazo pela integração nas estratégias nacionais. A fim de concretizar as metas de curto, médio e longo prazo é necessário ponderar as seis relações seguintes: a relação entre a humanidade e a natureza, a realidade e a idealidade, o desenvolvimento e a protecção, a direcção e o caminho, a região administrativa e as regiões vizinhas, bem como, a tradição cultural e a imagem da cidade.

Na tarde do dia 4 de Agosto, os especialistas e académicos que participaram na Conferência fizeram uma viagem de barco para visitar Macau e as áreas marítimas circundantes, de modo a compreenderem melhor a situação concreta das áreas marítimas de Macau, e a trocarem opiniões sobre os assuntos de protecção, utilização e desenvolvimento marítimos de Macau. Após a visita, a “Conferência internacional sobre Gestão, Aproveitamento e Desenvolvimento das Áreas Marítimas de Macau” de dois dias foi dada por concluída com êxito.