Segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2021-2025) 3.ª Sessão de consulta destinada exclusivamente ao público

  • Fontes : Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional
  • 2021/10/29

      A Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (adiante designado por “DSEPDR”) realizou, hoje (dia 29), uma sessão de consulta destinada exclusivamente ao público sobre a consulta pública do Segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2021-2025). O Director da DSEPDR, Cheong Chok Man, a Assessora do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça, Lei Pou Wa, o Assessor do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, Wai Tong Kuan, a Assessora do Gabinete do Secretário para a Segurança, Wong Hong, o Assessor do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Guo Xiaoming, o Assessor do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Vong Man Kit, e, o Chefe do Departamento de Estudo de Políticas da DSEPDR, Un Kin Chong, entre outros, estiveram presentes na sessão, durante a qual foram auscultadas as opiniões dos cidadãos. O Director Cheong Chok Man começou por apresentar o contexto da elaboração e a situação do Segundo Plano Quinquenal, e, em seguida, o Chefe do departamento Un Kin Chon fez uma breve apresentação sobre o conteúdo principal do documento de consulta. A sessão de consulta contou com a presença da cerca de 70 cidadãos, 16 dos quais apresentaram opiniões e sugestões sobre o conteúdo do Segundo Plano Quinquenal.
      Os participantes ao uso de palavras abordaram assuntos de vários temas, nomeadamente a diversificação adequada da economia, a renovação urbana, o planeamento urbanístico, a cooperação e intercâmbio regional e o desenvolvimento do sector de logística, etc..
      Relativamente à diversificação adequada da economia, houve opinião de que deve ser criado em Macau um mercado de títulos e obrigações. Também houve participantes que sugeriram utilizar a influência das redes sociais e da internet para incentivar o desenvolvimento do comércio electrónico nas áreas de gastronomia e de lembranças. Muitas pessoas manifestaram a preocupação sobre as dificuldades de negócio das pequenas e médias empresas durante a epidemia, sugerindo a promoção da valorização das pequenas e médias empresas de Macau, particularmente a utilização adequada dos dados do pagamento electrónico.
      No que diz respeito à renovação urbana e planeamento urbanístico, os participantes revelaram preocupação com a legislação da renovação urbana, obras de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca, planeamento e construção da habitação económica e habitação para classe sanduíche, bem como a questão das condições de higiene dos antigos edifícios nos bairros antigos e as dificuldades de deslocação dos idosos.
      Quanto à cooperação e intercâmbio regional, muitos cidadãos manifestaram preocupação sobre a Zona de Cooperação Aprofundada e apresentaram as opiniões como o aperfeiçoamento dos diplomas legais em relação à vida da população e ao comércio entre Hengqin e Macau, a optimização da passagem fronteiriça do pessoal, a criação de escola de língua portuguesa e as escolas profissionais relacionadas em Hengqin e a promoção de cooperação e desenvolvimento intersectorial, etc.. Além disso, houve quem entendesse ser necessário o desenvolvimento divergente de Macau e das cidades do Interior da China e o reforço do intercâmbio com os países do Sudeste Asiático e de língua portuguesa. 
      Em relação ao desenvolvimento do sector de logística, alguns participantes esperam que o Segundo Plano Quinquenal contribua para aumentar e pormenorizar o respectivo conteúdo e, sugeriram melhorar a eficiência do terminal de carga do Aeroporto e promover o desenvolvimento da aviação comercial e da aviação de baixo custo.
      Os participantes ainda mostram preocupação em relação ao desenvolvimento de turismo desportivo, o regresso dos profissionais no estrangeiro, a vida e emprego dos idosos, a educação patriótica e amor a Macau, a prevenção e o controlo de inundações, a simplificação da estrutura da administração pública e a quantificação dos indicadores do Plano. 
      Os membros da DSEPDR e os assessores das Secretarias ouviram atentamente as opiniões. O Director Cheong Chok Man agradeceu a todos os cidadãos presentes pelo intercâmbio das valiosas opiniões e sugestões sobre o Segundo Plano Quinquenal, tendo respondido às sugestões sobre as pequenas e médias empresas, a Zona de Cooperação Aprofundada, os jovens, a renovação urbana, o planeamento de habitação, o mercado de títulos, o envelhecimento populacional, a plataforma entre a China e os países de língua portuguesa, as políticas de talentos e a quantificação dos indicadores, etc.. O Director entende que as opiniões e sugestões dos participantes são muito importantes para a elaboração do Plano, as quais serão analisadas e compiladas de forma adequada no Segundo Plano Quinquenal, transmitindo as sugestões mais concretas aos respectivos serviços para servir de referência para os trabalhos de acção governativa. 
      A Consulta Pública do Segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2021-2025) decorre entre 15 de Setembro e 13 de Novembro, no total de 60 dias. A DSEPDR apela ao público para continuar a apresentar as suas opiniões durante o período de consulta.
      O documento de consulta do Segundo Plano Quinquenal pode ser levantado, gratuitamente, no Edifício da Administração Pública, no Centro de Informação ao Público, no Centro de Serviços da RAEM, no Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central e no Centro de Serviços das Ilhas, e, a versão electrónica deste documento também está disponível para consulta e descarregamento na página electrónica específica para a recolha de opiniões da DSEPDR (http://www.dsepdr.gov.mo/comment/).

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